A Prefeitura de Junco do Seridó-PB pagou no mês de junho sua última parcela (aporte) de contribuição ao Programa Garantia-Safra 2009-2010. O total das parcelas pagas somou o valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) o que equivale a 3% da participação no fundo de contribuição no programa.
Os pagamentos em dia dos aportes do Seguro-Safra feito pela Prefeitura possibilitará ao município beneficiar 350 agricultores que tiveram suas perdas da lavoura constatadas no ano vigente por déficit hídrico (falta de chuva). Os agricultores receberão 5 (cinco) parcelas de R$ 110,00 (Cento e dez reais), que provavelmente serão pagas ainda esse ano. O valor total do repasse será de mais de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) neste ano, superando o do ano passado que chegou a R$ 163.350,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), o qual beneficiou 297 agricultores.
De acordo com o técnico responsável pelos laudos no município Kleber Fernandes de Medeiros, “os laudos amostrais referentes a esta safra 2009-2010 que foram feitos no mês de julho, constatou-se que praticamente todos os agricultores selecionados pelo SEAF (Sistema do Seguro de Agricultura Familiar) tiveram suas lavouras perdidas, chegando até a 100% de perdas em alguns casos.
Segundo o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ranyfábio Macêdo, as prefeituras que ainda não pagaram os seus aportes municipais ao Fundo Garantia Safra devem fazer um esforço para pagá-los. “A última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios paraibanos inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado”, afirmou.
Ainda de acordo com Macêdo, a análise de perdas e o pagamento dos benefícios aos agricultores só será possível se o município tiver com os aportes em dia com o Fundo Garantia Safra, caso contrário, mesmo com perdas no município, os agricultores não terão direito ao benefício.
No caso de Junco, as parcelas foram pagas desde o início do mês de julho, confirma a secretária de finanças Maria Vitória de Andrade.
Para ter direito ao Garantia-Safra o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido que o município esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A comunicação da Ocorrência de Perdas (COP) deve ser enviada no prazo determinado. A partir de agosto, as cidades já poderão fazer a sua adesão ao Seguro-Safra 2010-2011.
O secretario de agricultura que também é presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Ailton Francisco dos Santos, juntamente com o prefeito confirma a ida a sede do Programa no Estado ainda este mês para fazer a adesão ao Garantia-Safra referente a safra 2010-2011.
O prefeito Cosmo Simões de Medeiros relatou que “o Garantia-Safra trouxe para os pequenos agricultores do município melhorias de vida, bem como incentivou de forma significativa a produção de grãos, diminuindo, conseqüentemente, o êxodo rural”. Acrescentou ainda que: “o que depender da prefeitura, pode ter certeza, estaremos de prontidão fazendo o maior esforço para dar suporte e acompanhamento aos trabalhos e ações desenvolvidas na agricultura em nosso município”.
É bom lembrar que o município passou cinco anos sem participar do Garantia-Safra prejudicando aproximadamente 300 agricultores que tinham direito ao benefício e não receberam por falta de compromisso da gestão passada. Por outro lado, na atual gestão já é o segundo ano que a prefeitura aderiu ao programa, só este ano quase 200 mil reais foram injetados na economia de Junco provenientes do Garantia Safra, movimentado o comércio e trazendo desenvolvimento para cidade.
